TRF5 — 00000654920214059840

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5807aec1649ef8fb8119b7c824bc4613787a8c24f58ccb55051fbf8805cab031

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-22 a 2021-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-27
Documento (TPU 581)
2021-10-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-23
Documento (TPU 12270)
2021-09-23
Movimentação processual (TPU 12291)
2021-09-23
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2021-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-22T00:41:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2021-06-22T09:21:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-06-22T09:24:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-06-25T11:37:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-06-28T14:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2021-06-29T12:03:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-06-30T07:47:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2021-07-01T16:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  9. 2021-07-06T14:21:16.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 66
        }
      ]
    }
  10. 2021-07-26T16:48:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  11. 2021-07-26T16:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  12. 2021-07-27T00:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2021-08-03T00:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2021-09-02T17:45:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2021-09-03T10:06:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2021-09-15T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2021-09-21T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2021-09-21T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2021-09-23T17:14:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  20. 2021-09-23T17:23:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  21. 2021-09-23T17:50:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2021-10-20T00:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2021-10-20T00:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2021-10-27T00:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2021-10-27T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2021-10-27T13:50:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2021-10-27T13:50:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  28. 2021-06-22T09:23:23.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
  29. 2021-06-26T12:06:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2021-07-01T14:12:56.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
  31. 2021-07-01T14:12:56.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  32. 2021-09-02T17:44:39.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  33. 2021-09-03T10:06:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-09-22T16:22:35.000Z — Mérito (TPU 12200)
  35. 2021-09-23T15:00:44.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  36. 2021-09-23T17:45:15.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  37. 2021-09-23T17:45:15.000Z — Documento (TPU 12270)
  38. 2021-10-27T13:50:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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