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TRE-CE — 06000686620256060027

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bc90e5ed7bf2ba534900215a2f2c4891f353f649112dcf108ca6bb7dd232d2b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-14 a 2026-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-30: Definitivo (TPU 246)
2026-03-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-30: Documento (TPU 581)
2026-03-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-23: Publicação (TPU 92)
2026-03-18: Petição (TPU 85)
2026-03-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-17: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2026-03-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas

2025-10-14T12:25:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-14T12:51:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-15T13:29:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-18T10:00:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-23T09:37:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-23T08:03:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-12T07:47:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-15T13:28:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-15T13:29:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-15T13:38:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-17T16:13:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-18T09:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-12-18T09:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
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2025-12-18T09:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
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2025-12-18T09:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-12-18T14:05:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-12-18T21:44:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-19T00:10:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-23T09:36:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-04T02:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-23T08:02:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-23T08:03:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-26T10:22:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-26T10:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-11T17:01:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-12T07:46:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
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2026-03-17T15:33:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "33408",
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```
2026-03-17T15:33:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
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```
2026-03-17T15:33:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "33408",
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```
2026-03-18T13:46:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-18T16:19:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2026-03-23T00:01:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-27T02:24:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
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2026-03-30T10:57:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-30T10:58:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-14T12:25:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-27T17:19:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-27T17:19:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-12-16T10:38:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2025-12-16T10:38:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
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```

2026-01-25T18:18:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
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2026-01-25T18:18:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
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2026-02-26T09:03:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-26T09:03:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-03-17T10:59:31.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
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```
2026-03-17T11:00:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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}
```

2026-03-30T11:00:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2026-03-30T11:00:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06006988920206270035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO / 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO
TRE-SP — 06000229420266260412 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TRE-TO — 06006978520206270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-RJ — 06000719220256190048 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
TRE-MG — 06000091620236130072 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO / 72ª Zona Eleitoral - Caratinga
TRE-MT — 06002657620216110009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MT
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO / 09ª Zona Eleitoral
TRE-BA — 06000428720256050159 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06006965520246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO