TRF5 — 05175188320204058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05ffb158173189e4f785ec29468d62672c956314b13e3685c352df196b010cf3
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas
- 2021-03-04T07:07:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-03-12T06:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-04-06T22:42:49.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2021-03-25T11:17:41.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-05-14T08:11:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF5 — 00066480720224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-23 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00068868020234058003 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-28 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00077892120234058002 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-13 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00003781020188160161 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-27 · 2 referência(s) em comum
- TJRO — 70065476320198220007 — Cumprimento de sentença · 2019-06-27 · 2 referência(s) em comum
- TJRO — 70057092320198220007 — Cumprimento de sentença · 2019-05-31 · 2 referência(s) em comum
- TJRO — 70126421720168220007 — Cumprimento de sentença · 2016-11-11 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 50085942820134047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-05-14 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por incapacidade permanente: quando é concedida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente: o que é e quem recebe — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Valor da aposentadoria por incapacidade permanente: 60% ou 100% — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Artigo 42 da Lei 8.213: aposentadoria por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada