TRE-SC — 06000125820266240104

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 21 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac86a9c3fda876635ddd9468570969632ac28506b0dbb1d36b75ac80ef8c94e1

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas

  1. 2026-04-19T16:07:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14706",
        "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2026-04-22T15:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14706",
        "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2026-04-22T15:14:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14706",
        "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2026-04-22T15:14:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14706",
        "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2026-04-24T12:49:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14706",
        "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2026-04-24T12:50:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14623",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2026-04-28T10:18:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14623",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2026-05-01T13:35:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14623",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2026-05-07T15:02:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14623",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2026-04-23T17:25:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14706",
        "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2026-04-24T00:26:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14706",
        "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2026-04-29T17:10:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14623",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2026-04-30T00:31:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14623",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2026-05-07T15:01:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14623",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2026-04-19T16:07:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14706",
        "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2026-04-23T13:23:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14706",
        "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2026-04-23T13:23:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14706",
        "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2026-04-23T13:24:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14706",
        "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2026-04-23T13:24:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14706",
        "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2026-04-24T12:50:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14623",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2026-04-29T15:56:15.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14623",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2026-04-29T15:56:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14623",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2026-04-29T15:58:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14623",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2026-04-29T15:58:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14623",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2026-05-07T15:02:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14623",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2026-05-07T15:02:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14623",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

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