TJAP — 00027316820248030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61a7d2e25e954faf602c84d67b2fcaf85f66dfacc38d74464c02ec2d9cbf9b33
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-15 a 2024-04-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-23
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-03-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-13
- Remessa (TPU 123)
- 2024-03-04
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-02-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-15
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência do MP
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-15T18:14:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2024-02-20T08:49:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2024-03-13T14:05:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2024-03-23T11:00:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2024-02-20T08:49:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2024-03-04T20:35:14.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2024-03-13T12:08:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2024-03-13T12:08:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2024-03-13T12:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2024-03-20T14:37:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2024-04-17T09:58:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2024-04-17T09:58:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS / 2ª VARA - ANCHIETA
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- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Restauração de Autos Criminal
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Inquérito Policial / Produção Antecipada de Provas Criminal
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