TJBA — 07725412120138050001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 503ea24700c9cf72d54f996f1a8a2f35dc567f6ab0d13ab319f44b0108b60e87
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-21 a 2022-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-29
- (TPU )
- 2017-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-06
- Remessa (TPU 123)
- 2017-09-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-19
- Petição (TPU 85)
- 2017-09-14
- Publicação (TPU 92)
- 2017-09-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-05-09
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços | Execução Fiscal
Movimentações públicas
- 2013-04-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4174", "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2017-10-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4174", "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2017-10-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4174", "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2022-11-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4174", "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2022-11-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4174", "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2013-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4174", "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2017-05-09T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4174", "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2017-09-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4174", "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2017-09-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4174", "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2017-09-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4174", "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Primeira Vice-Presidência
- TJDFT — 00168562820148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJDFT
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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