TRE-SE — 06007024920246250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 178096085dcf935cc74dfb9030b73aae0bd6a31ea488d9f5945ec36b6b251502
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
Movimentações públicas
- 2024-10-02T07:16:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-02T07:17:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-04T08:43:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-04T08:50:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-05T19:10:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-08T14:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-02T15:06:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-04T17:21:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-11T11:31:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-02T07:16:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-02T11:39:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-02T11:39:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-04T17:20:53.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-04T17:20:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-09T09:30:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-11T11:31:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-11T11:31:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-CE — 06001010420206060101 — Representação · 2020-10-13 · 1 referência(s) em comum
- TRE-RN — 06002755720246200012 — Representação · 2024-09-01 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PE — 06001278420206170007 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PB — 06002364520246150062 — Representação · 2024-08-14 · 1 referência(s) em comum
- TRE-RN — 06002767820206200013 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-02 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PE — 06001272820226170003 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-01 · 1 referência(s) em comum
- TRE-RN — 06002777220206200010 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06003213120206170057 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-07-20 · 1 referência(s) em comum