TJAP — 00015284720248030009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e5f5d8a0dbd07cabf4bd5b1a2c4974c33341f7c8b2408504f96d7ec5a786d60
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Liberdade Provisória
Movimentações públicas
- 2024-12-10T21:12:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2024-12-11T09:58:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2025-01-22T13:44:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2025-01-23T11:32:53.000Z — Medida Cautelar Diversa da Prisão (TPU 14683)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 42, "descricao": "tipo_de_medida_cautelar_diversa_da_prisao", "nome": "comparecimento periódico em juízo", "valor": 245 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2024-12-11T09:57:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2024-12-11T09:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2025-01-22T13:44:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2025-01-23T12:58:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2025-01-29T08:33:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPR — 00000117820218160064 — Habeas Corpus Criminal · 2021-01-05 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00024138220248030002 — Petição Criminal · 2024-07-18 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00024241420248030002 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2024-07-21 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000116120248160165 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2024-01-01 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00024046520208030001 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00054141820128200101 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2012-08-28 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000117420258160117 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00020895720118200105 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2011-11-22 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Liberdade provisória: responder ao processo em liberdade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Relaxamento ou liberdade provisória: qual a diferença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada