TJPR — 00000021520218160033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b38ff21fceb65b5996df367cd0209fe14cd2bcb44d4990fce950974d7c885348
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas
- 2021-01-01T09:47:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26676", "nome": "PINHAIS - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2021-01-01T09:47:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26676", "nome": "PINHAIS - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2021-01-01T10:35:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26676", "nome": "PINHAIS - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2021-01-01T12:16:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26676", "nome": "PINHAIS - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2021-01-01T12:20:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26676", "nome": "PINHAIS - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2021-01-02T13:07:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26676", "nome": "PINHAIS - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2021-01-02T16:12:19.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26676", "nome": "PINHAIS - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2021-01-04T17:15:43.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26676", "nome": "PINHAIS - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2021-01-05T17:16:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26676", "nome": "PINHAIS - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2021-01-06T15:16:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26676", "nome": "PINHAIS - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2021-01-07T09:59:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-07T09:59:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-07T11:09:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-10T10:41:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-13T12:11:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-13T12:11:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-13T16:03:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-13T19:25:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-13T19:25:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-15T14:32:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-18T12:27:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-18T12:59:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-18T13:13:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-18T13:14:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-18T18:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-18T18:27:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-18T18:31:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-18T18:45:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-18T18:45:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-19T10:30:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-19T18:32:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-20T17:35:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-23T14:37:49.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-27T15:46:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-27T15:46:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-27T15:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-27T15:47:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-27T16:01:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-27T17:02:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-27T18:32:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-27T18:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-28T09:23:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-09T09:59:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-13T14:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-13T14:41:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-13T14:46:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-13T14:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-13T20:49:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-15T19:02:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-15T19:02:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-15T19:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-15T19:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-18T16:39:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-18T20:40:28.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-22T14:31:11.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-03-02T12:13:12.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-03-02T13:21:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-03-02T13:22:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-03-02T15:36:32.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-03-08T14:22:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-03-08T17:12:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-03-08T18:03:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-03-08T18:05:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-03-25T15:41:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-03-25T16:52:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-04-05T09:46:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-04-05T11:03:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-04-08T19:24:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-04-09T09:42:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-04-09T18:14:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-04-15T10:27:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-04-16T15:00:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-04-16T15:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-04-19T13:38:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-04-29T11:22:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-04-29T13:00:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-04-30T13:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-04-30T18:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-05-07T18:28:12.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-05-18T15:49:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-05-18T16:55:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-05-18T18:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-05-20T17:00:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-05-20T18:02:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-05-25T16:29:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-06-01T15:53:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-06-07T11:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-06-10T14:41:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-06-23T09:06:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-06-23T09:20:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-06-23T11:34:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-06-23T16:57:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-06-24T11:27:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-06-25T11:46:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-06-25T15:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-06-29T12:54:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-06-29T12:55:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-06-29T15:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará¡ de Soltura", "valor": 230 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-06-29T15:36:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-06-29T15:40:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-06-30T16:56:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-07-13T08:11:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-03T17:11:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-06T11:12:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-06T13:35:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-06T13:36:52.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-06T13:37:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-16T09:42:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-17T18:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-17T18:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-17T18:45:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-17T18:45:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-17T18:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-17T18:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-17T21:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-18T16:55:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-18T17:31:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-18T17:31:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-23T13:42:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-23T15:18:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-23T15:23:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-24T16:13:24.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-24T17:03:07.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-25T20:42:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-30T14:53:05.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-31T17:26:23.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-09-01T22:07:30.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-09-02T16:18:59.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-09-03T16:13:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-09-15T12:28:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-09-17T14:45:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-09-17T14:48:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-09-22T14:22:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-09-23T18:31:14.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-09-23T18:31:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-09-24T12:18:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-09-30T10:13:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-10-05T12:42:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-10-05T12:43:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-10-13T10:09:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-10-21T12:05:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-10-21T14:26:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2022-02-14T13:37:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2023-05-22T23:55:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2023-05-23T00:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2023-05-23T00:00:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2023-05-23T00:00:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2023-05-23T07:04:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2023-05-23T07:05:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2023-06-05T11:04:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2023-06-05T11:22:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2023-06-13T16:14:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2023-06-13T16:14:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2023-08-17T12:58:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2023-08-17T15:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2025-09-25T15:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2025-09-25T15:23:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2025-10-07T13:03:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-01T09:47:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "26676", "nome": "PINHAIS - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2021-01-01T10:35:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "26676", "nome": "PINHAIS - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2021-01-01T12:13:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "26676", "nome": "PINHAIS - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2021-01-01T12:16:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "26676", "nome": "PINHAIS - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2021-01-04T13:58:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "26676", "nome": "PINHAIS - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2021-01-04T14:22:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "26676", "nome": "PINHAIS - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2021-01-04T14:22:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "26676", "nome": "PINHAIS - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2021-01-05T18:12:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26676", "nome": "PINHAIS - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2021-01-05T18:12:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "26676", "nome": "PINHAIS - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2021-01-06T15:15:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "26676", "nome": "PINHAIS - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2021-01-06T15:16:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "26676", "nome": "PINHAIS - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2021-01-07T09:59:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-07T11:09:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-07T14:34:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-07T16:00:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-14T10:33:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-14T16:10:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-15T14:32:46.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-18T12:27:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-18T12:41:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-18T12:47:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-18T12:57:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-18T12:59:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-18T12:59:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-18T13:00:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-18T13:14:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-18T18:08:43.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-18T18:25:38.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-18T18:26:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-18T18:26:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-19T13:55:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-19T18:36:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-20T00:44:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-20T08:12:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-20T17:35:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-25T14:13:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-27T18:20:35.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-27T18:34:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-28T09:18:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-01-28T09:23:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-04T00:32:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-07T00:26:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-07T00:43:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-09T09:59:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-11T00:30:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-15T13:07:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-16T01:13:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-16T01:27:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-17T14:23:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-17T14:23:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-17T14:34:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-17T14:35:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-19T19:20:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-22T17:06:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-24T00:06:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-26T01:49:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-03-02T13:19:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-03-04T16:06:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-03-08T18:05:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-03-19T01:07:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-03-25T15:41:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-03-30T11:03:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-04-06T01:30:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-04-08T18:51:21.000Z — Pronúncia (TPU 10953)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-04-08T19:24:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-04-09T09:33:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-04-09T09:42:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-04-09T11:17:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-04-12T14:27:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-04-16T14:59:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-04-16T19:25:51.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-04-19T00:58:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-04-21T00:36:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-04-27T01:38:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-04-29T19:24:34.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-04-30T00:23:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-05-03T13:23:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-05-04T01:32:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-05-11T00:21:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-05-18T01:27:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-05-18T16:54:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-05-18T17:24:03.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-05-18T18:00:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-05-18T18:28:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-05-18T18:28:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-05-18T18:32:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-05-19T00:32:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-05-20T18:02:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-05-25T16:29:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-05-27T14:55:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-06-01T15:53:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-06-09T15:15:56.000Z — Cadastramento (TPU 1055)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-06-18T00:13:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-06-23T00:28:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-06-23T09:20:40.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-06-23T16:50:01.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-06-23T16:59:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-06-25T14:58:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-06-29T15:12:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-06-29T16:52:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-07-04T00:45:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-07-04T01:01:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-07-04T15:56:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-07-06T00:34:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-07-07T00:26:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-07-07T00:27:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-07-10T00:38:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-07-17T01:31:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-05T19:25:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-06T13:37:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-16T08:55:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-16T09:42:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-17T00:27:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-17T17:10:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-18T13:04:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-18T13:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-18T17:18:49.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-23T15:17:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-23T15:19:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-24T02:14:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-24T13:51:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-24T13:51:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-24T13:57:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-24T13:59:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-24T17:57:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-24T18:00:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-26T13:41:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-26T15:24:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-27T11:45:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-27T11:46:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-31T13:32:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-09-01T13:29:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-09-02T17:15:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-09-02T17:17:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-09-03T00:36:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-09-09T00:51:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-09-22T14:54:06.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-09-24T09:08:38.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-09-30T14:24:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-10-05T00:16:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-10-05T18:30:06.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-10-11T01:07:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-10-12T00:30:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-10-14T00:57:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-10-14T12:04:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2021-10-21T12:05:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2023-05-17T15:38:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2023-05-22T23:57:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2023-05-22T23:57:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2023-05-22T23:57:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2023-05-22T23:58:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2023-05-23T00:00:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2023-05-23T13:26:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2023-06-01T16:32:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2023-06-05T11:04:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2023-06-05T11:20:16.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2023-06-05T11:22:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2023-06-13T15:19:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2023-06-13T15:53:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2023-06-13T15:54:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2023-06-13T15:54:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2023-06-24T00:12:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2023-07-06T00:15:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2023-08-17T15:20:27.000Z — Destinação (TPU 1053)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2023-08-17T15:29:03.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2025-05-23T15:00:45.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2025-10-07T13:03:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } } - 2025-10-07T17:38:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8915", "nome": "PINHAIS - VARA CRIMINAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRR — 08011204820228230005 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2022-11-29 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001671220208180043 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-07-17 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000273819958170380 — Ação Penal de Competência do Júri · 1995-11-20 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002932020028140006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-01-17 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000273820198170690 — Pedido de Prisão Preventiva · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00024097920238030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-04-05 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002934120128140015 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-01-18 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005806120168150071 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-07-06 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Feminicídio ou homicídio qualificado: como a lei separa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Homicídio no trânsito com embriaguez: pena mais grave — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1260 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada