TRF3 — 50069655420234036119
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fc410238a1e8a3bd244f6d3fcc7c79433389ca2c5fa4f9f4ba245475b8e9221
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-18 a 2025-02-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-28
- Remessa (TPU 123)
- 2025-01-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-10-01
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-06
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-09-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-08-12
- Procedência (TPU 219)
- 2024-06-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-10
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-18T16:40:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ] } - 2023-07-18T16:40:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2023-07-18T17:01:07.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2023-10-20T10:07:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2024-06-10T20:12:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2024-10-01T14:37:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2025-02-28T11:53:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2024-05-09T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2024-05-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2024-09-05T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2024-09-06T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2023-07-18T16:40:40.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2023-07-18T17:01:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2023-10-26T15:41:25.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2023-11-30T13:55:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2024-08-12T17:35:15.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2024-09-04T13:41:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2024-09-04T13:41:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2025-01-10T14:10:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00181942620168272729 — Execução Fiscal · 2016-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJTO
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08018685320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJAL
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00174390220168272729 — Execução Fiscal · 2016-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJTO
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08016866720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJAL
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00170082120238272729 — Execução Fiscal · 2023-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJTO
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08019179420178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJAL
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 00072612920138050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJBA
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00024034020188210069 — Execução Fiscal · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / Vara Judicial - Sarandi