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TJMA — 00000146620198100065

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c95b1446ea0a8694d777eb54af6e67bbeee8914fdd4aaf009506e50048d6305b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-10 a 2025-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-06: Definitivo (TPU 246)
2025-03-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-02: Publicação (TPU 92)
2024-11-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-28: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-26: Abandono da causa (TPU 458)
2024-11-25: Documento (TPU 581)
2024-11-25: Conclusão (TPU 51)
2024-11-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-18: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano ao Erário

Ver outros registros do assunto TPU 10012

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-03-08T23:55:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 78
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    "codigo": "3199",
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2023-12-20T00:13:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
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}

2024-01-22T17:37:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "3199",
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2024-01-22T17:37:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
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2023-12-12T07:19:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3199",
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2023-11-29T03:53:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
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2023-11-29T03:53:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
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```

2023-11-24T13:40:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
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2023-11-24T13:37:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
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2023-11-23T17:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "3199",
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2023-11-21T14:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T14:33:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2023-11-21T13:05:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2023-11-08T14:39:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
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2023-11-08T14:37:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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    }
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    "codigo": "3199",
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  }
}

2023-11-08T02:06:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
}

2023-10-13T14:56:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "3199",
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  }
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2023-10-06T08:33:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
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}

2023-10-06T08:24:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "3199",
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  }
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2023-09-22T14:03:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
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  }
}

2023-08-28T09:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
}

2023-08-28T09:01:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3199",
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}

2023-08-25T02:27:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "3199",
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2023-08-10T15:25:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
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    }
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    "codigo": "3199",
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}

2023-08-10T15:25:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
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  }
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2023-08-07T14:38:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
}

2023-08-07T14:38:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
}

2022-12-12T10:50:51.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
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  }
}

2022-12-12T10:50:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
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}

2022-05-30T08:41:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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  }
}

2022-05-27T15:34:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
}

2022-05-05T13:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
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  }
}

2019-05-16T11:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
}

2019-04-12T15:34:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
}

2019-04-11T08:47:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
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2019-04-05T10:43:29.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
}

2019-04-03T10:47:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
}

2019-01-10T17:35:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
}

2019-01-17T09:17:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
}

2019-01-17T09:18:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 55357439120208130000 — Recurso Especial · 2022-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Recurso Especial
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TJMG — 53712067820208130000 — Recurso Especial · 2021-11-30 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Recurso Especial
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TJRR — 08011363120268230047 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2026-05-13 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA / VARA CÍVEL 1º TITULAR
TJPI — 00001688920138180027 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2013-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
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TJPR — 00000120820168160042 — Cumprimento de sentença · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
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TJPA — 00002979420098140076 — Cumprimento de sentença · 2009-06-23 · 1 referência(s) em comum
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