TJSP — 00082865920118260073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9aa7cf820357ec4a07735ed54ae3ca34ecdc7c47da0436ff9ca47d297fc1f37
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-08 a 2023-05-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-05-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-05-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-05-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-04-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-08-08T12:05:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-08-30T18:17:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-01T09:50:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-01T10:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-01T10:04:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-02T14:54:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-09-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-09-12T12:00:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-09-12T12:02:23.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2011-09-12T17:44:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-13T09:23:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-13T18:35:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-09-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-09-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-09-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-09-21T17:31:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-22T09:34:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-09-27T18:33:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-28T11:42:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-10-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-11-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-11-18T11:00:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-12-02T09:25:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-02T09:29:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-12-06T14:00:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-02-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-02-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-02-27T18:24:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-28T08:59:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-29T14:31:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-07T13:57:42.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2012-03-21T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2012-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-03-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003912920223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE AVARE / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
- TJMS — 00002082620208120049 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE AVARE / Vara Única
- TJAP — 00025682520238030001 — Carta Precatória Criminal · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE AVARE / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
- TJMS — 00002057920218120035 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE AVARE / Vara Única
- TJGO — 00181405520198090175 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE AVARE / 2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJMS — 00002060920218120021 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE AVARE / 2ª Vara Criminal Residual
- TJGO — 00181353020148090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE AVARE / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJMA — 00001950920198100052 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE AVARE / 3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada