STJ — 00002816320198141605

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 993f3b44cb1b1eb3ae4b2ee190b60672abba162ec6496c6c0466407fb3fcf281

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado | Aplicação da Pena

• Ver outros registros do assunto TPU 3372
• Ver outros registros do assunto TPU 10621

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2022-06-22T15:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2022-06-22T15:39:37.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

3. 2022-06-22T15:39:37.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

4. 2022-08-08T19:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ]
   }

5. 2022-08-08T20:01:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

6. 2022-10-07T19:38:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
         "valor": 79
       }
     ]
   }

7. 2022-10-20T19:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

8. 2022-06-14T14:03:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
9. 2022-08-08T19:47:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
10. 2022-10-07T18:50:07.000Z — Provimento (TPU 237)
11. 2022-10-11T05:09:03.000Z — Publicação (TPU 92)
12. 2022-11-04T14:56:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
13. 2022-11-04T14:56:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
14. 2022-08-08T19:47:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
15. 2022-10-07T18:50:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
16. 2022-10-10T19:10:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
17. 2022-10-20T19:07:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)