TJMA — 00001392220208100090
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bca8c7c64fcfe6a56ea00328ad70c19838baedb470bd6fd72d65814c6d854bd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-14 a 2026-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-01-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-12-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-09
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-11-15T12:57:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2020-09-16T16:46:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS / 8ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
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- Tribunal: TJMA / TJRR
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- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
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- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus
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- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJMA / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
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