TSE — 06001219020206170035

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3edeb5718bff647f4761f34975aaefdf3842944aa0e27d1935e630a8d75f4cb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-16 a 2020-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-26
Petição (TPU 85)
2020-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-23
Publicação (TPU 92)
2020-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-23
Recebimento (TPU 132)
2020-11-23
Não-Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12700)
2020-11-20
Recebimento (TPU 132)
2020-11-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador | Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-16T16:48:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2020-11-16T14:52:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-11-16T14:52:39.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-11-16T14:52:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-11-16T16:48:50.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-11-16T16:48:56.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-11-17T17:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-11-19T18:05:09.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-20T00:07:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2020-11-20T12:36:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2020-11-20T12:36:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2020-11-20T12:36:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-11-23T13:55:29.000Z — Não-Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12700)
  14. 2020-11-23T13:55:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-11-23T17:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-11-23T17:01:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-11-23T17:01:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-11-23T17:06:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2020-11-26T19:20:09.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2020-11-27T00:07:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2020-11-27T18:11:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2020-11-28T14:23:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.