STJ — 00000230220148140062

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be6a499ef60ef2ce3fe9dc04b952f0015e7a4c6a6155ab81ed2686985b71dff7

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado | Aplicação da Pena | Nulidade | Prescrição | Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver | Cerceamento de Defesa

• Ver outros registros do assunto TPU 3372
• Ver outros registros do assunto TPU 10621
• Ver outros registros do assunto TPU 4264
• Ver outros registros do assunto TPU 10623
• Ver outros registros do assunto TPU 3458
• Ver outros registros do assunto TPU 10865

Movimentações públicas

1. 2023-03-15T18:15:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "dependência",
         "valor": 4
       }
     ]
   }

2. 2023-03-15T19:06:52.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

3. 2023-03-15T19:06:53.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

4. 2023-04-14T06:01:04.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

5. 2023-05-04T22:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ]
   }

6. 2023-05-04T23:00:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

7. 2023-05-18T12:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
         "valor": 112
       }
     ]
   }

8. 2023-05-18T14:55:49.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

9. 2023-05-23T19:16:02.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

10. 2023-07-31T13:30:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

11. 2023-07-31T13:37:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }

12. 2023-08-02T06:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

13. 2023-08-22T21:02:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

14. 2023-03-09T15:06:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
15. 2023-05-04T22:36:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
16. 2023-07-31T12:00:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
17. 2023-08-01T05:07:25.000Z — Publicação (TPU 92)
18. 2023-08-22T14:13:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
19. 2023-08-22T21:27:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
20. 2023-04-14T05:05:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
21. 2023-05-04T22:36:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
22. 2023-05-18T12:08:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
23. 2023-05-23T19:06:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
24. 2023-07-31T12:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
25. 2023-07-31T18:32:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
26. 2023-08-02T00:07:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)