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TJRR — 08007287920228230047

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULARGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef0ff794b0108e1fe1fae92f3821a27f2ff2f4fe690b5ab6ab96c461f1c6bee1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-26 a 2023-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-31: Definitivo (TPU 246)
2023-10-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-29: Recebimento (TPU 132)
2023-08-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-29: Documento (TPU 581)
2023-08-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-28: Remessa (TPU 123)
2023-08-24: Cumprimento da Pena (TPU 1050)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação Pecuniária

Ver outros registros do assunto TPU 7785

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-05-26T08:38:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2022-07-28T11:05:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
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2022-12-27T12:45:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2023-03-02T15:46:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-19T15:01:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-03T16:55:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-08-28T16:30:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
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2022-05-26T08:38:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "ADO",
      "valor": 363
    }
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    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
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2022-05-26T08:38:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
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2022-05-26T08:41:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2784",
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  }
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2022-07-28T11:04:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
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2022-07-30T11:49:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
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2022-08-09T11:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2022-08-31T18:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
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2022-09-05T09:46:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "2784",
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  }
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```

2022-09-12T19:04:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2022-10-19T12:26:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```
2022-11-24T00:04:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```
2022-12-13T00:06:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```

2022-12-27T12:45:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
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2023-01-09T11:00:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
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2023-01-14T09:48:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2023-01-17T15:38:29.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2023-01-19T14:01:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2023-01-19T14:02:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2023-01-31T08:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```
2023-02-24T00:05:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```

2023-03-02T15:46:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2023-03-07T09:13:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2023-03-08T14:58:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2023-03-14T19:50:09.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2023-03-28T16:38:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```
2023-05-12T08:22:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```
2023-05-30T00:08:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```

2023-06-19T15:00:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2023-06-22T11:14:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2023-06-22T13:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2023-07-18T11:34:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```

2023-08-03T11:10:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2023-08-17T13:55:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011415820238230047 — Execução da Pena · 2023-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
TJES — 00001392620238080008 — Pedido de Providências · 2023-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Execução da Pena / Pedido de Providências
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR / 2ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
TJPI — 00001686920188180074 — Execução da Pena · 2018-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR / VARA ÚNICA DE SIMÕES
TJRR — 08011262620228230047 — Execução da Pena · 2022-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
TJMT — 00003030320148110079 — Execução da Pena · 2019-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
TJRR — 08011017620238230047 — Execução da Pena · 2023-07-11 · 1 referência(s) em comum
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TJPI — 00001660220188180074 — Execução da Pena · 2018-08-22 · 1 referência(s) em comum
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