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TRF2 — 50110454320204025101

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2020-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6242a99e27982209aa1d4b664f86f76e40656007bce799aa9999fa0d30a2878

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-09 a 2023-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-18
Sentença desconstituída (TPU 12254)
2022-10-19
Recebimento (TPU 132)
2022-10-19
Redistribuição (TPU 36)
2021-07-23
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-07-01
Petição (TPU 85)
2021-06-25
Provimento (TPU 237)
2021-05-28
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-20
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-09T16:44:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-07-01T11:24:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  3. 2022-10-19T16:10:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  4. 2021-03-18T13:10:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2021-04-20T13:37:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2021-05-28T18:57:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2021-06-25T16:59:51.000Z — Provimento (TPU 237)
  8. 2021-07-23T09:03:43.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  9. 2022-10-19T16:10:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2022-11-18T13:41:02.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
  11. 2023-01-30T12:07:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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