TJPE — 00000216820208171410
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 659fca6c1771b922b587cf9cdfe298270931bb663e606a9301c093046efe6c97
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-03 a 2022-01-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-01-19
- Publicação (TPU 92)
- 2022-01-19
- Preliminar (TPU 12753)
- 2021-12-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-11-09
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-25
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-10-08
- Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2021-10-07
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-03T13:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-01-06T15:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-01-14T14:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-12-07T10:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-05-24T07:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-05-24T14:06:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2021-10-07T12:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-10-25T10:38:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2021-11-09T07:45:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-01-19T11:12:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2020-01-06T15:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-14T09:40:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-05T13:19:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-24T13:42:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-08T09:30:00.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2021-11-04T07:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-09T07:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-12-06T08:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-19T11:40:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-01-19T11:53:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-01-19T12:01:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-19T12:05:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
- TJES — 00001480420248080056 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJES — 00001465520238080028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / 2ª VARA - IUNA
- TJPE — 00000287420218170230 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS
- TJPR — 00000144420218160028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / COLOMBO - 1ª VARA CRIMINAL
- TJES — 00001460620208080046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
- TJAP — 00027458420228030013 — Inquérito Policial · 2022-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJRR — 08012512320248230047 — Carta Precatória Criminal · 2024-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / VARA CRIMINAL 2º TITULAR