TRE-MT — 06001675220206110001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b19a1aec9d482e1ce1784e2ec5757b83b104ec0c43913ce98fb9ca6b250b8b8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-05 a 2020-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-18
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-16
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-15
- Procedência (TPU 219)
- 2020-12-15
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-03
- Reativação (TPU 849)
- 2020-11-03
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-16
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-05T16:42:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-10-06T10:24:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-14T17:02:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2020-10-15T13:23:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-15T13:27:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-16T13:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-16T17:22:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-10-16T19:19:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2020-11-03T19:25:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-12-03T11:53:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-12-10T12:50:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-12-15T15:46:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-12-16T16:32:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-12-18T16:03:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-09T02:56:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-13T19:06:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-15T02:51:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-16T13:01:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-05T16:42:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-06T10:45:50.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2020-10-13T10:48:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-10-15T15:41:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-16T19:19:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-03T19:25:32.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-12-15T15:44:43.000Z — Procedência (TPU 219)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PE — 06001427620206170064 — Representação · 2020-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 64ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06003187720246020017 — Recurso Eleitoral · 2025-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TRE-SP — 06000242720246260059 — Representação · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 59 ª ZONA ELEITORAL - ITU
- TRE-AL — 06002790520226020000 — Representação · 2022-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- TRE-AL — 06003143320206020000 — Mandado de Segurança Cível · 2020-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 0 Relatoria Jurista 2
- TSE — 06004036520246170043 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / GABINETE STF3
- TRE-MS — 06000907420246120001 — Representação · 2024-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MS
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS
- TSE — 06003978820206060048 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / GABINETE STF2