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TJPE — 00000216019978171350

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATAGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6caef29e642deedeaf8029e3cb1340fb0e4b18d6960b3932cec32939457deb9b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Incidência sobre Proventos de Previdência Privada

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Movimentações públicas

1997-09-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 85
    }
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2005-03-01T08:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-12-13T12:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-20T16:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-20T14:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-20T14:17:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-20T14:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-18T09:15:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-10T09:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-20T12:51:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-20T12:58:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
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2023-09-20T13:00:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "7144",
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  }
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2023-09-22T14:24:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2024-09-07T15:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-07T15:20:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-03T14:31:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-10T13:05:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2025-02-10T13:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2025-12-01T11:10:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7144",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
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2025-12-05T11:40:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2026-01-29T22:12:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2026-05-06T15:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2026-06-17T10:47:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7144",
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  }
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2023-10-25T09:19:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7144",
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  }
}

2026-08-14T00:57:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7144",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
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2005-05-23T16:26:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-02T12:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-16T11:27:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-06T11:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
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2019-12-18T09:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2020-03-10T09:16:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-21T15:38:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2021-04-21T15:48:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-20T12:28:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

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2024-10-21T14:54:33.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-15T23:05:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7144",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
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2025-12-01T11:08:37.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7144",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-05-06T19:45:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7144",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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