TRF2 — 50277611920184025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c54a1862c0d6bc5afd10e8f4f78ca4dfa8c11094d0cd230c296e00b14946b4fe
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas
- 2019-06-07T11:51:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-10-17T16:07:43.000Z — Provimento (art. 557 do CPC) (TPU 972)
- 2019-12-19T15:48:26.000Z — Provimento (art. 557 do CPC) (TPU 972)
- 2020-02-13T13:41:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF5 — 00083131820234058002 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-02 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005752720158150151 — Procedimento Comum Cível · 2015-07-30 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00077852420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-31 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00074284120224058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-28 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001644720128180040 — Procedimento Comum Cível · 2012-06-29 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00176815020178090134 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001368420198080049 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2013-05-17 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002968620128110109 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-04-09 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por incapacidade permanente: quando é concedida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente: o que é e quem recebe — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Valor da aposentadoria por incapacidade permanente: 60% ou 100% — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Artigo 42 da Lei 8.213: aposentadoria por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada