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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-TO 06004345620206270008

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a9849a9021bdd14660d8af68de19c42333cf1e8d4f780c5d36aee86e66293ad

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2021-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-03-31 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2022-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-05-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2022-05-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2022-05-24 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2022-05-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2022-05-31 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2022-05-31 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2022-05-31 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2022-05-31 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2022-06-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2022-06-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2022-06-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-10-29 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-02 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2022-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-06
Definitivo (TPU 246)
2022-06-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-31
Retificação de movimento (TPU 11983)
2022-05-31
Retificação de movimento (TPU 11983)
2022-05-31
Retificação de movimento (TPU 11983)
2022-05-31
Retificação de movimento (TPU 11983)
2022-05-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T21:11:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2021-04-14T15:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16930",
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  3. 2021-09-29T17:59:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-11-23T14:24:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-05-23T09:36:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-10-05T20:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-10-05T20:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-10-07T02:28:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-10-07T02:28:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-10-20T14:34:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-10-26T02:46:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-10-26T02:46:22.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-10-26T02:46:22.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-10-26T02:46:24.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2022-03-17T09:36:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2022-03-31T02:20:16.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  17. 2022-05-24T14:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2022-05-24T14:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2022-05-26T03:24:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2022-05-26T03:24:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2022-05-26T03:24:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2022-05-26T03:24:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2022-05-26T03:24:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2022-05-26T03:24:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2022-05-26T03:24:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2022-05-31T08:24:45.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  27. 2022-05-31T08:25:48.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
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  28. 2022-05-31T08:28:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
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  29. 2022-05-31T08:57:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2022-06-02T18:18:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2020-10-25T21:11:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2020-10-29T19:21:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  33. 2020-11-01T19:31:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2020-12-18T19:35:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2021-01-13T11:14:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2021-01-13T11:14:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2021-01-13T11:14:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  38. 2021-01-13T11:14:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16930",
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  39. 2021-04-14T14:48:58.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  40. 2021-04-14T14:49:58.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.