Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-TO 06004362620206270008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bab2734253c0278edfbf4268c99a146a5d3765012aeea2b4a841dd720cf0a1ed
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Partido Político - Órgão de Direção Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - de Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-10-29 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2021-04-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-09-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-11-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-04-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-08-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-08-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-10-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-10-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2022-10-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2022-10-29 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2022-10-29 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2022-10-29 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2022-11-08 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2022-11-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2022-11-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2022-11-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-10-29 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-18 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T15:39:28.021000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201025212926
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-10-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bab2734253c0278edfbf4268c99a146a5d3765012aeea2b4a841dd720cf0a1ed
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2022-11-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-08
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2022-10-29
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2022-10-29
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2022-10-29
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2022-10-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-24
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-25T21:29:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2021-04-14T15:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2021-09-29T17:49:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2021-11-23T14:24:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2022-04-28T12:25:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2022-08-01T22:46:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2022-08-17T09:49:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2022-10-19T13:06:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2021-10-05T17:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2021-10-05T17:28:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2021-10-07T02:27:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2021-10-20T13:00:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2021-10-26T02:45:58.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2021-10-26T02:45:59.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2021-10-26T02:46:00.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2021-10-26T02:46:01.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2022-04-18T21:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2022-04-18T21:54:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2022-04-20T02:57:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2022-04-20T02:57:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2022-04-20T02:57:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2022-04-20T02:57:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2022-04-28T02:56:41.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2022-04-28T03:00:59.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2022-04-28T03:00:59.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2022-07-06T15:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2022-07-21T03:14:50.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2022-08-09T14:45:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2022-08-09T14:45:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2022-08-10T01:52:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2022-08-10T01:52:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2022-08-16T03:31:32.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2022-08-16T04:25:46.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2022-08-16T04:26:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2022-10-03T19:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2022-10-18T05:58:30.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2022-10-24T17:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } } - 2022-10-24T17:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16930", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06004345620206270008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO
- TRE-SC — 06000869820246240099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO / 99 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06008336520206080024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO / 24 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06006388520206270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
- TRE-TO — 06004295920206270032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO / 32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO
- TRE-RN — 06008362620206200011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO / 11 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06004258320206180028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- TRE-MS — 06002756120246120018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MS
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06004362620206270008 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 70 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
bab2734253c0278edfbf4268c99a146a5d3765012aeea2b4a841dd720cf0a1ed. SHA-256 do comentário:f45837399661788aa79ecc3a99e13838d9de255c9ed5adcd4d69464c8a4bd847.