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TJSE — 00537975620168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0d466787f1aed3ca83696a9c93af75230f04bb0ff3919b8b761ec25d92b1712

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-29 a 2019-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-23
Definitivo (TPU 246)
2019-09-23
(TPU )
2019-09-11
(TPU )
2019-06-11
(TPU )
2019-03-20
(TPU )
2019-02-08
Documento (TPU 581)
2019-01-21
Documento (TPU 581)
2019-01-18
(TPU )
2018-12-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-10
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-10T09:08:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-09-05T11:17:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-11-30T12:32:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-08-14T11:40:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-04-03T09:03:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2019-09-23T10:43:35.000Z — (TPU )
  7. 2019-09-11T10:07:43.000Z — (TPU )
  8. 2019-06-11T09:41:10.000Z — (TPU )
  9. 2019-03-20T10:43:33.000Z — (TPU )
  10. 2019-01-18T12:59:29.000Z — (TPU )
  11. 2018-10-26T00:36:44.000Z — (TPU )
  12. 2018-10-15T10:23:33.000Z — (TPU )
  13. 2018-08-10T00:50:32.000Z — (TPU )
  14. 2018-07-30T13:09:01.000Z — (TPU )
  15. 2018-04-30T12:57:39.000Z — (TPU )
  16. 2017-10-20T00:50:23.000Z — (TPU )
  17. 2017-10-09T11:14:46.000Z — (TPU )
  18. 2017-09-12T08:25:11.000Z — (TPU )
  19. 2017-08-21T11:03:27.000Z — (TPU )
  20. 2017-07-06T01:47:11.000Z — (TPU )
  21. 2017-06-23T09:24:46.000Z — (TPU )
  22. 2017-02-23T12:11:23.000Z — (TPU )
  23. 2016-12-07T11:09:28.000Z — (TPU )
  24. 2019-09-26T08:19:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2019-09-23T10:45:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2019-09-23T10:43:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2019-02-08T23:08:19.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-01-21T07:30:59.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2018-12-12T09:18:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-10-09T08:12:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  31. 2018-09-06T11:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2018-07-30T13:07:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2018-07-09T09:50:27.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-05-02T08:20:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2018-04-10T22:08:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2018-04-10T09:23:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2018-03-12T11:16:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2018-02-23T12:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-12-04T12:58:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-09-13T09:23:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.