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TJSE — 00357145520178250001

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e13be80d486698c63121a33f89469d298744dd8480b4908c18d8bdedff9ea209

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-04 a 2019-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-24
Definitivo (TPU 246)
2019-02-25
(TPU )
2019-02-01
(TPU )
2019-01-21
(TPU )
2019-01-18
Improcedência (TPU 220)
2018-10-18
Conclusão (TPU 51)
2018-09-18
(TPU )
2018-09-05
(TPU )
2018-08-13
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-07-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Nao Cumulatividade | Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-06T12:17:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-04-12T11:31:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ]
}
  3. 2017-11-13T16:03:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-02-25T10:57:01.000Z — (TPU )
  5. 2019-02-01T00:36:37.000Z — (TPU )
  6. 2019-01-21T11:06:41.000Z — (TPU )
  7. 2018-09-18T04:42:58.000Z — (TPU )
  8. 2018-09-05T12:19:03.000Z — (TPU )
  9. 2018-06-05T02:39:56.000Z — (TPU )
  10. 2018-05-24T12:55:45.000Z — (TPU )
  11. 2018-05-24T08:40:45.000Z — (TPU )
  12. 2018-05-07T12:42:12.000Z — (TPU )
  13. 2018-04-26T11:25:33.000Z — (TPU )
  14. 2018-04-09T08:04:11.000Z — (TPU )
  15. 2018-03-01T00:49:15.000Z — (TPU )
  16. 2018-02-16T09:09:30.000Z — (TPU )
  17. 2017-11-16T09:28:29.000Z — (TPU )
  18. 2017-11-01T09:06:04.000Z — (TPU )
  19. 2017-09-13T10:02:39.000Z — (TPU )
  20. 2019-04-24T10:09:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2019-04-24T10:09:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2019-01-18T12:29:53.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  23. 2018-10-18T12:04:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2018-08-13T08:20:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2018-07-06T07:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2018-07-06T07:54:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2018-05-24T10:53:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2018-05-24T08:41:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-04-26T07:38:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2018-04-12T12:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2018-02-06T09:08:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2017-11-21T09:23:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-10-18T12:35:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2017-09-13T19:46:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-09-13T10:02:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-09-04T19:35:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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