TJMS — 00001516920248120048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d7a9439264fd6e92e0c86e19459c43c05ef19abeafb6b5267e78524465b4034
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-21 a 2025-02-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-20
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-21T12:09:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2024-08-02T16:32:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2024-08-06T10:12:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 02334120520098260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJSP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJAP — 00030905720208030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJES — 00001541620208080035 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única / 5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
- TJPI — 00001903720208180049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
- TJSP — 00537786120028260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2002-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJSP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única / 02 CRIMINAL DE CENTRAL
- TJES — 00001543620238080059 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA - FUNDAO
- TJSP — 15002818220198260011 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJSP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única / 01 CRIMINAL DE PINHEIROS
- TJAP — 00030740320208030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA