TJMG — 17066420220128130024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 232ec0c5d64895ba88ec2d9852e6f0c7047ca02aa8633ed1eaf25f49a31e44c4
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Estaduais | Base de Cálculo | Competência Tributária | Depósito Judicial | Fato Gerador/Incidência | Incentivos fiscais | Isenção
- Ver outros registros do assunto TPU 5971
- Ver outros registros do assunto TPU 6008
- Ver outros registros do assunto TPU 10540
- Ver outros registros do assunto TPU 10543
- Ver outros registros do assunto TPU 6011
- Ver outros registros do assunto TPU 6003
- Ver outros registros do assunto TPU 5915
Movimentações públicas
- 2014-02-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2014-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2014-06-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2014-02-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2014-02-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2014-02-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2014-03-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2014-06-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2014-06-13T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2014-06-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2014-07-23T09:20:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2014-08-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2014-08-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2014-10-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMG — 27365724820128130024 — Recurso Especial · 2017-03-09 · 3 referência(s) em comum
- TRF2 — 50080433620184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-26 · 3 referência(s) em comum
- TJMG — 42090226720138130024 — Recurso Especial · 2021-10-05 · 3 referência(s) em comum
- TRF2 — 50080433620184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-26 · 3 referência(s) em comum
- TJMG — 10891951620138130024 — Recurso Especial · 2023-08-28 · 2 referência(s) em comum
- TJSE — 00041076620168250063 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-10-19 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002521820118140045 — Execução Fiscal · 2011-01-22 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 50001464920118272715 — Execução Fiscal · 2011-10-17 · 1 referência(s) em comum