Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT1 00015092420145010421
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78b00d303f2c11e73ee91217b9895271a71592c264f133a0dd3dcc5e61fca6d6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização por Dano Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-08-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-08-22 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2018-08-29 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2019-07-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2019-08-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2019-08-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2019-08-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2019-09-09 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2019-09-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2019-09-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2019-09-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2019-10-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2020-03-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2020-07-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2020-07-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2020-12-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2021-02-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2021-11-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/91
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-08-22 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-08-29 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T20:48:32.783000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140814000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-08-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 78b00d303f2c11e73ee91217b9895271a71592c264f133a0dd3dcc5e61fca6d6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-18 a 2021-11-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-03
- Conclusão (TPU 15101)
- 2021-02-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-31
- Conclusão (TPU 15101)
- 2020-07-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-07
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-07-07
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Horas Extras | Reconhecimento de Relação de Emprego | Indenização por Dano Material | Verbas Rescisórias | Adicional de Insalubridade
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
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- Ver outros registros do assunto TPU 14009
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-08-18T12:35:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2014-11-18T10:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2017-08-23T10:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2017-09-15T10:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-01-07T12:07:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-01-26T01:49:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-01-26T01:49:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-02-12T01:54:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-02-12T15:01:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-02-28T17:07:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-03-08T03:41:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-03-08T03:41:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-03-19T11:17:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-03-20T18:32:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-03-23T00:53:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-03-23T02:54:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-03-23T02:54:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-03-26T18:30:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-03-27T23:10:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-04-01T19:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-04-02T01:47:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-07-07T00:18:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-07-07T00:18:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-07-07T00:18:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-07-07T00:18:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-07-18T15:33:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-07-25T06:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-08-08T18:10:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-08-14T00:19:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-08-14T00:19:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-08-19T20:36:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-08-20T05:28:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-08-20T05:28:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-08-26T20:26:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-09-09T18:16:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-09-09T18:16:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-09-09T21:12:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-09-09T21:12:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00008152620105040352 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-12-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
- TRT13 — 00000926020235130009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-25 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT4 — 00008204820135040512 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-29 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
- TRT4 — 00006183420135040201 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí / 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- TRT9 — 00000500420145090020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-16 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT9
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí / 01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ
- TRT14 — 00000332420235140404 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-18 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT14
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí / 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- TRT24 — 00241524620165240071 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-01-29 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí / 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas
- TRT23 — 00001184220255230031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00015092420145010421 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Horas Extras | Reconhecimento de Relação de Emprego | Indenização por Dano Material | Verbas Rescisórias | Adicional de Insalubridade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 92 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-11-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
78b00d303f2c11e73ee91217b9895271a71592c264f133a0dd3dcc5e61fca6d6. SHA-256 do comentário:fd65ba2b6b5b3f5e2f68b7d8e0f7763cee0e3a880469e8c435a894c8d26acdb1.