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Recurso Especial Eleitoral — Cargo - Vereador — TSE 06001187120206090096

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 755e0f354879d1e45af5672a8df5ec6717cfdf21f63688720a76fbdc8ace9e70

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2020-11-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-11-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2020-11-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2020-11-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2020-11-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2020-11-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2020-11-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-11-16 — Não-Acolhimento (Registro Indeferido) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-11-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2020-11-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2020-11-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2020-11-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2020-11-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2020-11-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2020-11-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2020-11-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2020-11-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-21 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:40:10.304569568Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-11-06T17:58:36.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 755e0f354879d1e45af5672a8df5ec6717cfdf21f63688720a76fbdc8ace9e70

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-06 a 2020-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-19
Petição (TPU 85)
2020-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-17
Publicação (TPU 92)
2020-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-16
Recebimento (TPU 132)
2020-11-16
Não-Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12700)
2020-11-14
Recebimento (TPU 132)
2020-11-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-07T11:59:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-06T17:58:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-11-06T17:58:37.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-11-06T17:58:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-11-07T11:59:28.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-11-07T11:59:30.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-11-07T12:06:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2020-11-07T12:06:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-11-07T12:06:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-11-08T20:51:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-11-09T08:50:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2020-11-09T08:50:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-11-09T15:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-11-09T15:29:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-11-13T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2020-11-13T08:18:44.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2020-11-14T12:16:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2020-11-14T12:16:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-11-16T16:07:08.000Z — Não-Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12700)
  20. 2020-11-16T16:07:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-11-17T11:28:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2020-11-17T11:28:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2020-11-17T11:28:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2020-11-19T20:09:26.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2020-11-21T00:04:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2020-11-21T00:05:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2020-11-21T15:26:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2020-11-22T14:47:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.