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TJAC — 00003137120168010009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d174ad275b0f607e2fa72430a5cf8b2eb12e452e16c4df8831116b248703a57

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-19 a 2018-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-09: Definitivo (TPU 246)
2018-10-09: Definitivo (TPU 246)
2018-07-30: Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-18: Documento (TPU 581)
2018-07-18: Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-16: Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-05: Conclusão (TPU 51)
2018-07-05: Morte do agente (TPU 1042)
2018-07-05: Recebimento (TPU 132)
2018-07-04: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ver outros registros do assunto TPU 5885

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-07-05T13:00:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-07-05T13:00:41.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
2018-07-18T10:38:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2018-07-30T19:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2018-10-09T14:37:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
2018-10-09T14:37:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

2016-02-19T11:43:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-19T11:27:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2016-02-19T08:37:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2016-02-19T10:43:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-02-19T10:43:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-02-19T14:31:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-18T09:36:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-06-30T14:55:51.000Z — Incompetência (TPU 941)

2016-07-06T20:33:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-07-06T16:35:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2016-09-22T13:00:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-01-11T16:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-03-20T15:02:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2017-05-16T12:54:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2017-05-16T16:17:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
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2017-08-01T16:22:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2017-08-28T16:53:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2017-08-28T17:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2017-12-13T13:04:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2017-12-13T16:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
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2017-12-12T17:39:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-12-25T19:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-03-12T12:28:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2018-03-12T11:53:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-02-28T11:22:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-04-20T15:41:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-04-20T15:42:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2018-04-20T14:52:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-20T19:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
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2018-03-15T07:17:31.000Z — Denúncia (TPU 391)
2018-03-15T07:17:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

2018-03-21T10:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2018-04-20T14:52:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-03-15T12:42:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00021273020188260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / 02 CRIMINAL DE CAMPINAS
STJ — 00003955620218160059 — Agravo em Recurso Especial · 2023-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / PRESIDÃNCIA
TJSP — 00064931920188260048 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / 02 CRIMINAL DE ATIBAIA
TJSP — 00051683920188260038 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / CRIMINAL DE ARARAS
TJPE — 00000281420218171220 — Termo Circunstanciado · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO
TJPE — 00000284020208170770 — Termo Circunstanciado · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ
TJES — 00001175020238080013 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA - CASTELO
TJPE — 00000239420188170250 — Termo Circunstanciado · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO