Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 00001481720178210111

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - MostardasGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69151551b0ca89f3b57565162a37f73788843894bbd4783e15bddf46b2ae2289

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-01-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2017-01-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2017-01-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2017-02-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2017-02-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2017-02-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2017-02-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2017-02-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2017-02-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2017-02-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2017-02-20 — Morte do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2017-02-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2017-02-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2017-02-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2017-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2023-06-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T14:53:53.582353950Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-01-19T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 69151551b0ca89f3b57565162a37f73788843894bbd4783e15bddf46b2ae2289

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-19 a 2023-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-20
Remessa (TPU 123)
2017-12-11
Definitivo (TPU 246)
2017-02-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-22
Recebimento (TPU 132)
2017-02-20
Recebimento (TPU 132)
2017-02-20
Morte do agente (TPU 1042)
2017-02-17
Recebimento (TPU 132)
2017-02-17
Recebimento (TPU 132)
2017-02-17
Conclusão (TPU 51)
2017-02-16
Conclusão (TPU 51)
2017-02-15
Recebimento (TPU 132)
2017-02-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-19T11:16:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-02-16T10:48:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2017-02-17T12:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2023-06-20T12:34:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2017-01-20T11:48:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2017-01-24T17:10:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-01-25T09:56:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-02-06T15:37:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-02-08T10:20:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-02-15T17:49:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-02-17T11:02:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-02-17T12:43:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-02-20T12:20:28.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
  14. 2017-02-20T12:28:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-02-22T15:30:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-02-23T09:13:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2017-12-11T20:16:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.