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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Levantamento/Liberação — TRT2 00003498520135020383

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de OsascoGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cebf46234803d33e0024cbe6fe5eed8c949b2e4bc2ce9f4b8c37acb662f5181d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Estabilidade acidentária: os 12 meses após a alta

Tema documentado no texto da fonte

Quem se acidenta no trabalho e fica afastado pelo INSS recebendo o benefício acidentário volta com uma proteção: no mínimo doze meses de estabilidade contados da alta previdenciária. O objetivo é dar tempo de recuperação e reinserção sem a ameaça de uma dispensa logo após o retorno, quando a capacidade de trabalho ainda pode estar em ajuste.

Trecho de Estabilidade acidentária: os 12 meses após a alta · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidentaria, estabilidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9b772302851f4c8983a97d3c9e105c483e5b0215293ea1e3febbe0ee19e92299
  • Registro documental: cebf46234803d33e0024cbe6fe5eed8c949b2e4bc2ce9f4b8c37acb662f5181d
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-02-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2017-04-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2017-05-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2017-05-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  7. 2017-07-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2017-08-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2017-08-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  10. 2021-01-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2021-01-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  12. 2021-01-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  13. 2021-01-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  14. 2021-01-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  15. 2021-01-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  16. 2021-02-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  17. 2021-02-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  18. 2021-02-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Levantamento/Liberação» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-05-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-08-08 para o assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-25 a 2021-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-08
Definitivo (TPU 246)
2021-02-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-28
Publicação (TPU 92)
2021-01-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento/Liberação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Estabilidade Acidentária | Anotação/Baixa/Retificação | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Insalubridade | Nulidade | Expurgos Inflacionários | Honorários na Justiça do Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30076",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  2. 2016-08-04T17:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30076",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
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  3. 2016-08-09T03:25:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30076",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
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  4. 2016-08-09T03:25:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30076",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
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  5. 2016-08-16T01:41:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30076",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
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  6. 2016-09-07T01:09:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30076",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  7. 2016-09-07T01:09:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30076",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
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  8. 2016-09-09T18:06:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30076",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
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  9. 2016-09-14T00:14:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30076",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
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  10. 2016-09-27T00:54:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30076",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
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  11. 2016-11-09T15:20:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30076",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
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  12. 2016-11-12T01:14:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30076",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
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  13. 2016-11-12T01:14:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30076",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
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  14. 2017-02-09T15:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "30076",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
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  15. 2017-02-14T03:07:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30076",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  16. 2017-02-14T03:07:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30076",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  17. 2017-03-02T01:45:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30076",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  18. 2017-04-07T15:07:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30076",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  19. 2017-04-11T02:33:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30076",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  20. 2017-04-11T02:33:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30076",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  21. 2017-04-28T00:27:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30076",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  22. 2017-05-10T13:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "30076",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  23. 2017-05-16T02:45:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30076",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  24. 2017-05-16T02:45:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30076",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
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  25. 2017-05-18T13:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30076",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  26. 2017-06-01T00:29:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30076",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  27. 2017-06-01T00:29:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30076",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  28. 2017-07-03T16:47:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30076",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  29. 2017-07-07T01:33:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30076",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  30. 2017-07-07T01:33:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30076",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  31. 2017-07-25T00:57:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30076",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  32. 2017-08-08T11:19:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30076",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  33. 2017-08-09T02:31:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30076",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  34. 2017-08-09T02:31:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30076",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  35. 2017-08-17T03:11:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30076",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  36. 2017-08-17T03:11:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30076",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  37. 2017-08-24T09:11:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30076",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  38. 2017-09-02T03:15:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30076",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  39. 2017-09-02T03:15:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30076",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  40. 2017-09-05T02:06:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30076",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.