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TJPA — 00002107420078140023

Classe: Procedimento Especial da Lei AntitóxicosOrgao: VARA ÚNICA DE IRITUIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40fe63531c3215cf94b03fca6913a81045de9d48411c5f9548abbcab651e7172

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-05-31 a 2022-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-02: Petição (TPU 85)
2022-02-01: Petição (TPU 85)
2022-02-01: Publicação (TPU 92)
2022-02-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-28: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2022-01-28: Movimentação processual (TPU 12291)
2022-01-28: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-28: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-28: Conclusão (TPU 51)
2022-01-17: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-10-13T09:48:58.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ],
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    "codigo": "6195",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"
  }
}

2019-02-16T11:43:21.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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2022-01-17T09:20:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2022-01-28T12:03:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2022-01-28T12:18:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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  }
}

2022-01-28T12:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6195",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"
  }
}

2022-02-01T00:58:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6195",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"
  }
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```

2022-02-01T00:58:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"
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2022-02-01T13:22:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"
  }
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2022-02-02T16:36:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"
  }
}

2022-02-17T04:12:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6195",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"
  }
}
```
2022-02-17T04:12:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6195",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"
  }
}
```

2007-05-31T10:53:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2008-01-31T12:27:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6195",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"
  }
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2008-02-11T14:55:24.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "6195",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"
  }
}

2008-06-13T10:15:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"
  }
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2008-06-20T12:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6195",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"
  }
}

2008-07-01T09:22:56.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"
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2008-08-26T11:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6195",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"
  }
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2008-10-20T11:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "6195",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"
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2008-11-13T11:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6195",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"
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2021-12-15T11:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2014-02-22T09:19:29.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-12-15T11:02:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6195",
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}
```
2022-01-28T12:03:16.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6195",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"
  }
}
```
2022-01-28T12:18:55.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6195",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011344620248230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJPB — 00005879320168150381 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IRITUIA / IMBITUVA - JUÍZO ÚNICO
TJPA — 00002986120128140048 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2012-05-10 · 1 referência(s) em comum
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TJPR — 00000121820178160189 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2017-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IRITUIA / PONTAL DO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO
TJPB — 00005883020198150751 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
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