STJ — 00002827820233000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: def5784e0bb03b872b36bbf7147bd38550dc125ac91689991ea3b9e52231ea07

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-03 a 2023-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-17
Definitivo (TPU 246)
2023-08-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-08-06
Petição (TPU 85)
2023-08-04
Publicação (TPU 92)
2023-08-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-27
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-01-27
Recebimento (TPU 132)
2023-01-27
Conclusão (TPU 51)
2023-01-27
Petição (TPU 85)
2023-01-19
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente | Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-03T18:30:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-01-03T18:32:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2023-01-05T17:27:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2023-01-19T11:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2023-01-27T20:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 122
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      ]
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  6. 2023-01-27T20:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
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      ]
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  7. 2023-08-06T09:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
    }
  8. 2023-01-05T13:30:14.000Z — Liminar (TPU 792)
  9. 2023-01-06T05:00:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2023-01-27T19:58:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2023-08-04T05:05:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2023-08-17T10:50:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2023-01-03T00:58:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2023-01-05T13:30:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2023-01-05T18:12:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2023-01-19T11:48:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2023-01-27T19:58:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2023-08-03T11:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2023-08-03T18:41:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2023-08-06T09:06:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2023-08-17T10:50:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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