STJ — 00002827820233000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: def5784e0bb03b872b36bbf7147bd38550dc125ac91689991ea3b9e52231ea07
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-03 a 2023-08-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-08-06
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-04
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-27
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-01-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-27
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente | Crimes do Sistema Nacional de Armas
- Ver outros registros do assunto TPU 3372
- Ver outros registros do assunto TPU 3637
- Ver outros registros do assunto TPU 3633
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-03T18:30:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2023-01-03T18:32:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-01-19T11:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-27T20:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2023-01-27T20:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-08-06T09:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-05T13:30:14.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2023-01-06T05:00:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-01-27T19:58:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-04T05:05:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-17T10:50:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-01-03T00:58:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-01-05T13:30:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-05T18:12:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-19T11:48:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-01-27T19:58:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-08-03T11:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-03T18:41:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-06T09:06:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-08-17T10:50:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003398020168260621 — Agravo em Recurso Especial · 2020-10-19 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJMG — 00064751920178130428 — Recurso Especial · 2020-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00078741920178130708 — Recurso Especial · 2020-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / Terceira Vice-Presidência
- TJGO — 00140486820188090175 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
- TJRR — 08007357120188230060 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / VARA CRIMINAL
- TJGO — 00138989220208090183 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / Vara Judicial
- TJDFT — 00075417920188070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
- TJGO — 00066758020198090100 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib do Juri e Execuções Penais)
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