Ir ao conteúdo

TJMA — 00001402820198100062

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIREGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 988c0199e567f256d396bc94475c22a7c43957c2b96e77e2244007c891da432e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Estelionato

Ver outros registros do assunto TPU 3431

Movimentações públicas

2022-06-20T11:11:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2019-06-12T10:33:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2019-06-13T12:09:19.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2019-06-17T12:15:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2019-06-17T12:19:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2019-07-08T11:56:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2019-07-08T17:07:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2019-07-08T17:13:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2019-07-12T09:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2019-07-25T13:59:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2021-05-07T10:33:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2021-05-07T10:33:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2021-07-15T10:04:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2021-12-15T14:10:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2022-04-12T09:39:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2022-04-12T17:11:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2022-05-03T10:46:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2022-06-18T11:10:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2022-08-31T13:28:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2022-08-31T13:56:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2022-08-31T13:58:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2022-09-12T10:40:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2023-03-27T10:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2023-04-04T10:11:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2023-04-17T17:25:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2023-06-20T11:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2023-07-14T11:56:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2023-07-14T14:38:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2023-07-14T19:31:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2023-07-15T06:15:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2023-07-15T10:23:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2023-07-16T04:40:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2023-07-16T06:30:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2023-10-19T10:02:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2023-10-19T10:15:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2023-10-19T10:17:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2023-10-19T11:44:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2023-10-19T15:21:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2023-11-03T13:55:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2023-11-06T01:48:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2023-12-04T15:55:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2024-02-06T17:09:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2024-02-06T17:12:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2024-02-20T16:41:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2019-07-08T17:05:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2019-07-10T09:49:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2021-05-20T11:29:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}
```

2022-05-10T13:41:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2022-07-07T22:34:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2023-03-25T12:32:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2023-06-20T08:19:47.000Z — Cooperação Judiciária (TPU 15185)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2023-12-11T10:30:50.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}
```

2024-02-06T17:14:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3190",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJMT — 00002964120178110035 — Inquérito Policial · 2017-02-17 · 1 referência(s) em comum
TJGO — 00176535320198090024 — Inquérito Policial · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
TJMS — 00002010920198120004 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-25 · 1 referência(s) em comum
TJMT — 00002982620188110051 — Inquérito Policial · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
TJAP — 00023537820258030001 — Inquérito Policial · 2025-02-17 · 1 referência(s) em comum
TJAP — 00023489020248030001 — Carta Precatória Criminal · 2024-02-07 · 1 referência(s) em comum
TJAP — 00023407920258030001 — Inquérito Policial · 2025-02-17 · 1 referência(s) em comum
TJSP — 00217737320098260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-05-09 · 1 referência(s) em comum