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TJRR — 00038549720168230010

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34207d92b8981ab68af4c15d36de051a748394babb6b246b5c11ea26bb9d9914

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-03 a 2025-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-15: Definitivo (TPU 246)
2025-07-15: Documento (TPU 581)
2025-07-15: Documento (TPU 581)
2025-07-15: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-11: Recebimento (TPU 132)
2025-06-11: Documento (TPU 581)
2025-06-07: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Ver outros registros do assunto TPU 3419

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-05-06T12:26:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-30T22:38:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-17T12:53:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-04T10:57:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-23T14:46:34.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-02-02T11:50:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-11T16:23:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-30T15:57:48.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-05-23T12:49:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2024-11-06T11:24:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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      "codigo": 15,
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2025-01-10T13:39:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-28T11:50:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2025-03-28T13:52:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-27T11:11:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-03T10:19:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2016-03-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-10-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-30T15:43:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-08-13T11:28:24.000Z — Petição (TPU 85)

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      "codigo": 4,
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2022-03-17T12:53:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-04T10:53:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-15T16:23:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-08-16T11:18:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  "orgaoJulgador": {
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2023-08-17T12:27:10.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-08-17T15:27:17.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "classe_nova",
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      "valor": 283
    },
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
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      "valor": 279
    }
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
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2023-08-17T15:27:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2023-08-17T15:28:07.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
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2023-08-18T12:58:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-23T14:46:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-06T13:33:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-12T10:03:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 6
    }
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2023-09-12T17:20:23.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-09-14T10:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
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2023-09-26T09:07:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2023-09-26T09:15:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2023-10-17T09:38:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
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2023-10-17T09:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
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}

2023-10-17T12:43:22.000Z — Indeferimento (TPU 12455)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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