Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Integração em Verbas Rescisórias — TRT2 00000373620115020042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37ef16b0969270ea596020fa2b5fb1062cbe1c478670c39394498ffd5d03034b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 167 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Valor da Causa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Custas / Emolumentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Contribuição Assistencial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Intimação / Notificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Gratificação de Função Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-11-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/133 - 2022-04-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2022-06-22 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2022-07-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2022-07-11 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2022-07-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2022-10-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2022-10-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2022-10-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2022-10-09 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2024-09-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2024-09-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2024-09-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2025-11-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2026-01-22 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2026-01-26 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2026-02-10 — Execução frustrada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/166
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-11-19 trata do assunto oficial «Integração em Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/133
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T20:13:54.855000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110111000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-01-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 37ef16b0969270ea596020fa2b5fb1062cbe1c478670c39394498ffd5d03034b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 167 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-11 a 2026-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-10
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2026-02-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-26
- Mandado (TPU 985)
- 2026-01-26
- Mandado (TPU 106)
- 2026-01-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-22
- Mandado (TPU 985)
- 2026-01-22
- Mandado (TPU 106)
- 2026-01-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-12-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-11
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-09
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Integração em Verbas Rescisórias | Valor da Causa | Custas / Emolumentos | Depósito/Diferenças | Contribuição Assistencial | Horas Extras | Intimação / Notificação | Gratificação de Função | Divisor | Procuração | Comprovação de Repasse de Contribuição | Abono Pecuniário | Fruição/Gozo | Terceirização/Tomador de Serviços | Depoimento | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Revelia | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Vigia e Vigilantes | Reflexos | Correção Monetária | Contribuição Sindical | Multa do Artigo 477 da CLT | Base de Cálculo | Juros | Saldo de Salário | indenização Adicional
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- Ver outros registros do assunto TPU 13129
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13620
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 10939
- Ver outros registros do assunto TPU 13910
- Ver outros registros do assunto TPU 13793
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- Ver outros registros do assunto TPU 13105
- Ver outros registros do assunto TPU 13810
- Ver outros registros do assunto TPU 13813
- Ver outros registros do assunto TPU 14040
- Ver outros registros do assunto TPU 10940
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 167. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-28T00:20:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-28T00:20:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-28T00:20:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-28T00:20:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-05T00:45:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-05T00:45:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-09T09:01:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-10T12:51:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-10T14:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-11T00:13:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-11T00:13:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-11T18:30:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-13T00:06:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-13T00:06:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-19T00:57:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-29T20:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-07-01T00:46:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-07-01T00:46:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-07-28T00:45:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-14T00:45:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-17T14:50:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica", "valor": 221 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-04T11:57:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-04T16:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-05T01:29:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-05T01:29:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-18T01:14:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-22T00:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-22T00:19:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-23T01:35:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-23T01:35:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-23T01:35:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-23T01:35:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-07-23T00:47:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-07-23T00:47:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-07-23T15:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-08-16T14:37:53.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-08-17T13:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-08-24T21:06:01.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-08-25T12:10:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29941", "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005239120145020017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 42ª Vara do Trabalho de São Paulo / 17ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006302520125020432 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-06-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 42ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Santo André
- TRT9 — 00000816920155090026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: 42ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA
- TRT2 — 00006203620115020037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 42ª Vara do Trabalho de São Paulo / 37ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT5 — 00000646120175050030 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT5
- Órgão julgador: 42ª Vara do Trabalho de São Paulo / 30ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT3 — 00001337720155030076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT3
- Órgão julgador: 42ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de São João Del Rei
- TRT3 — 00001329220155030076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT3
- Órgão julgador: 42ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de São João Del Rei
- TRT23 — 00001077720205230131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 42ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000373620115020042 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Integração em Verbas Rescisórias | Valor da Causa | Custas / Emolumentos | Depósito/Diferenças | Contribuição Assistencial | Horas Extras | Intimação / Notificação | Gratificação de Função | Divisor | Procuração | Comprovação de Repasse de Contribuição | Abono Pecuniário | Fruição/Gozo | Terceirização/Tomador de Serviços | Depoimento | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Revelia | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Vigia e Vigilantes | Reflexos | Correção Monetária | Contribuição Sindical | Multa do Artigo 477 da CLT | Base de Cálculo | Juros | Saldo de Salário | indenização Adicional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “42ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 167 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Execução frustrada”, em 2026-02-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
37ef16b0969270ea596020fa2b5fb1062cbe1c478670c39394498ffd5d03034b. SHA-256 do comentário:f9b8591fa911a1909466cff3e41192559e8eac71ef2a637b9dc97624f7fde818.