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TJPA — 00002091820098140121

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16aba7199a75ddcde1dc9139b2f14404f55f178b4a13dcbac57d3a4c581dc260

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 208 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-18 a 2025-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-18: Documento (TPU 581)
2023-11-08: Publicação (TPU 92)
2023-11-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-07: Petição (TPU 85)
2023-11-06: Definitivo (TPU 246)
2023-11-06: Definitivo (TPU 246)
2023-11-06: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-06: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-26: Documento (TPU 581)
2023-10-25: Improcedência (TPU 220)
2023-10-25: Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 208. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-03-19T11:58:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-24T11:45:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-17T14:45:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-09T08:52:24.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-11-27T11:34:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-02-21T13:47:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-09-03T12:52:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-14T09:56:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-31T11:03:40.000Z — Remessa (TPU 982)

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2022-04-20T12:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-20T12:44:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-20T12:44:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-25T17:21:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-04T11:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-04T11:12:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-05T12:19:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-08-08T13:30:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-24T13:24:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-31T08:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
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2022-08-31T08:43:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
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2022-08-31T08:43:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
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2023-01-17T17:08:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-17T17:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
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2023-01-23T15:31:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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2023-01-27T11:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
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2023-01-27T11:19:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}

2023-02-06T11:05:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}
```

2023-02-06T11:05:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}

2023-02-10T22:55:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}

2023-07-13T10:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}

2023-07-13T10:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}

2023-07-13T10:04:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
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2023-07-13T10:05:54.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}

2023-07-15T17:12:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}

2023-07-17T09:30:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}

2023-09-05T09:37:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}

2023-09-05T09:37:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}

2023-09-05T09:37:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}

2023-09-05T09:37:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}

2023-09-05T09:37:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00159341920188130393 — Recurso Especial · 2019-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00004212620178080024 — Agravo em Recurso Especial · 2019-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
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