Ir ao conteúdo

TJGO — 00140647120168090149

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª Vara Criminal (crimes em geral)Grau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: feaecc14206df5f653e585afeac1ca9c344131e3fb3b9ac71434a5f25c5dd1b7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-22 a 2026-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-07: Redistribuição (TPU 36)
2026-07-07: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-24: Definitivo (TPU 246)
2023-11-24: Definitivo (TPU 246)
2023-09-11: Redistribuição (TPU 36)
2023-09-11: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-04: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-17: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-20: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente | Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79353",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2016-02-16T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79353",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2021-03-01T19:37:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79353",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2021-03-01T19:37:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79353",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2021-03-08T15:21:52.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79353",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2021-03-08T16:52:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79353",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2021-03-09T17:23:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79353",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2021-03-12T20:22:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79353",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2021-03-12T20:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79353",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2021-03-12T20:32:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79353",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2021-03-19T14:01:58.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79353",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2021-03-25T14:34:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79353",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2021-03-26T09:28:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79353",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2021-05-10T09:39:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79353",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2021-06-29T15:02:08.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79353",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2021-12-01T18:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79353",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2021-12-01T18:09:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79353",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2021-12-02T16:29:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79353",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2022-06-03T13:33:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79353",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2022-07-20T09:02:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79353",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2022-10-20T11:34:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79353",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2022-11-25T14:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79353",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2023-01-17T14:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79353",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2023-03-27T13:16:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79353",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2023-04-04T13:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79353",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2023-09-11T14:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79353",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2023-09-11T14:20:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79353",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2026-07-07T11:04:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79353",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2026-07-07T11:04:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79353",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2016-06-29T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79353",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2016-06-29T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79353",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2021-03-01T19:37:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79353",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
```

2021-03-01T19:37:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79353",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2021-03-08T15:26:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79353",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2021-03-09T17:22:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79353",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2021-03-19T14:11:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79353",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2021-03-25T14:28:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79353",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2021-03-26T13:32:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79353",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2021-04-12T22:46:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79353",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2021-04-22T03:05:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79353",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003339820208140061 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral) / VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ
TJMG — 00199670420148130713 — Recurso Especial · 2023-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral) / Terceira Vice-Presidência
TJPE — 00000303220198170580 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
TJMG — 00185529120198130686 — Recurso Especial · 2020-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral) / Terceira Vice-Presidência
TJGO — 00167702020188090064 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2018-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral) / Vara Criminal
TJGO — 00140798520208090024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-18 · 2 referência(s) em comum
TJMT — 00002256220138110008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral) / Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
TJPE — 00000217420188170590 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA

Leia também na Wiki Jurídica

Crimes contra registro de marca previstos na LPI — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada