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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 00300434720188210027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 4ª Vara Criminal - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57147d05d48b06106e9b806949a6cda206d60ea30b1638dd875e1c33f29ac7b5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-10-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-11-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-11-13 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-01-08 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-01-15 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-01-15 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-02-19 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-03-11 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-03-12 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2019-03-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2019-03-13 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2019-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2019-04-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2019-04-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2019-04-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2021-11-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2018-11-13 no assunto «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2019-03-11 no assunto «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-11 a 2021-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-03
Remessa (TPU 123)
2019-04-17
Definitivo (TPU 246)
2019-04-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-05
Recebimento (TPU 132)
2019-03-13
Recebimento (TPU 132)
2019-03-13
Documento (TPU 581)
2019-03-12
Recebimento (TPU 132)
2019-03-12
Recebimento (TPU 132)
2019-03-12
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2019-03-11
Recebimento (TPU 132)
2019-03-11
Preliminar (TPU 12753)
2019-02-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-11T15:14:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-10-17T16:11:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-10-22T09:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2018-11-12T09:48:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-11-13T13:24:28.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2019-01-08T14:45:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2019-01-15T15:01:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2019-01-15T15:07:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2019-02-19T14:34:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  10. 2019-03-11T17:53:52.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  11. 2019-03-13T09:50:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  12. 2021-11-03T18:26:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2018-10-15T15:16:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-10-17T12:13:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-10-17T12:15:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-10-23T16:41:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-10-24T18:11:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-11-06T12:40:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-11-06T12:58:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-11-13T13:31:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-11-13T17:03:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-11-13T17:05:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2018-12-06T11:06:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-01-08T14:45:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-01-15T12:33:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-01-15T15:07:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2019-02-19T12:51:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-02-19T14:36:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-03-11T18:04:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2019-03-12T09:51:42.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
  31. 2019-03-12T09:51:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2019-03-12T13:43:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2019-03-13T09:50:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2019-04-05T16:19:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2019-04-15T18:28:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2019-04-17T10:00:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.