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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Insalubridade — TRT3 00001131320105030157

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de IturamaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f597aae99e9cbaa07fbc41d28638ff6c31652cf41f63d62cfbd7710788c65c5e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: f597aae99e9cbaa07fbc41d28638ff6c31652cf41f63d62cfbd7710788c65c5e
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-10-04 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2012-01-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2012-03-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  5. 2012-07-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2012-07-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  7. 2012-08-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2012-08-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  9. 2012-08-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2012-08-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  11. 2012-10-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  12. 2012-10-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  13. 2017-01-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2017-01-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  15. 2017-02-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2017-03-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  17. 2017-03-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  18. 2017-03-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-10-04 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-01-19 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-03-09 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:30:59.779934522Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f597aae99e9cbaa07fbc41d28638ff6c31652cf41f63d62cfbd7710788c65c5e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-11 a 2017-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-14
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-08
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-01-24
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-24
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-24
Conclusão (TPU 51)
2012-10-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-10-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2012-08-20
Mero expediente (TPU 11010)
2012-08-13
Conclusão (TPU 51)
2012-08-06
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-02-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-09-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2010-02-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-03-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2010-04-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2010-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2010-05-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2010-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2010-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2010-10-04T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  15. 2010-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2010-10-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2010-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2010-10-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2010-10-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2010-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2010-11-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2010-11-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2011-08-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2011-08-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2011-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2011-12-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2012-03-09T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  30. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2012-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2012-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2012-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.