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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSE 00003644520128250077

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: INDIAROBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f777069861883e27bc86a84f9121a4e651779395f40f3b2337847612f4e66a4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 103 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-06-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  2. 2012-07-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  3. 2012-07-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  4. 2012-11-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  5. 2013-03-05 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2013-11-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  7. 2014-01-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  8. 2014-01-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  9. 2014-05-13 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2015-04-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  11. 2015-07-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  12. 2015-07-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  13. 2015-09-09 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2015-10-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2016-07-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2016-08-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2016-08-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2016-08-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-07-26 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-07-26 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-11-09 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/96

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:31:38.915000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120627120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0f777069861883e27bc86a84f9121a4e651779395f40f3b2337847612f4e66a4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-27 a 2016-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-07
Definitivo (TPU 246)
2016-08-07
Definitivo (TPU 246)
2016-07-27
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-09
Recebimento (TPU 132)
2016-06-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-25
Documento (TPU 581)
2016-02-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-09T08:29:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2014-05-13T10:25:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  3. 2013-03-05T16:07:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2016-10-13T09:30:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-08-16T20:00:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-06-08T14:13:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-02-25T12:07:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-02-04T08:25:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-09-10T11:20:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-09-03T21:51:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-08-28T22:17:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-08-12T13:40:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-06-15T13:34:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-04-27T09:14:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-02-25T11:25:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-02-02T11:42:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-12-18T10:50:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-11-26T08:36:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-10-03T13:00:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-06-26T14:40:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-06-18T10:02:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-06-09T10:53:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-06-09T10:47:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-05-07T15:45:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-04-11T11:54:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2014-04-07T11:33:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2014-01-31T10:25:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2013-12-10T12:35:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2013-12-02T12:50:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2013-11-20T13:25:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2013-11-07T11:13:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2013-03-06T14:09:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2012-11-09T07:56:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2012-11-09T07:55:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2012-11-01T12:40:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2012-07-11T17:51:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2016-08-07T13:02:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2016-08-07T13:01:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2016-08-07T12:50:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2016-07-27T09:48:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.