O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Furto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-02-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-10-01 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-02-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-02-09 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-03-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-03-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-06-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-06-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-02-23 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-04-12 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-04-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-09-11 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-09-11 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2023-09-19 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-10-04 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-01-24 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-04-19 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-04-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Furto» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-03-23? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-10 a 2024-04-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-19
- Mandado (TPU 106)
- 2023-09-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-09-01
- Prescrição (TPU 11878)
- 2023-04-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-12
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-06
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.