TRF4 — 00014464020024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 753f5f1fdd21df4de816faebacafd0fd5be02be6377b0203954e5fda8b6e0f2c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-05-15 a 2017-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-24
Publicação (TPU 92)
2016-10-20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-10-20
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-10-20
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2005-03-07
Por decisão judicial (TPU 898)
2004-10-07
Mero expediente (TPU 11010)
2004-10-07
Por decisão judicial (TPU 898)
2004-05-06
Mero expediente (TPU 11010)
2004-03-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-18T14:43:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-10-24T00:33:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-10-20T14:26:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2008-07-11T00:26:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2004-03-12T18:29:58.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2004-03-12T13:31:11.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2003-10-02T20:23:51.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2003-09-09T15:58:16.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2002-11-21T14:24:54.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2002-06-18T13:37:02.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2002-05-15T14:42:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  12. 2017-01-18T14:43:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2016-10-20T14:34:29.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  14. 2016-10-20T14:24:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  15. 2005-03-07T19:08:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2004-10-07T13:47:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  17. 2004-10-07T13:46:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2004-05-06T16:34:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2004-03-15T15:16:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2004-03-12T14:07:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2003-10-07T16:05:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2003-10-06T17:24:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2003-09-12T19:20:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2003-09-10T14:00:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2003-09-09T15:54:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2003-07-18T18:08:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2002-12-18T18:11:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2002-10-23T19:55:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2002-07-22T11:04:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2002-06-07T15:11:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2002-05-16T16:06:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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