TJRO — 40000867120208220014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef87701ee356461381439b68ee216d273d747dadb2c12b65d37fca3081ea55a6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-15 a 2020-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-08
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-06-05
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-18
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-05-18
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-15
- Remessa (TPU 982)
- 2020-05-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-15
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-15
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Jurisdição e Competência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-15T17:23:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3440", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-05-15T17:23:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3440", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-05-15T17:25:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3440", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-05-15T17:25:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3440", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-06-05T15:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3440", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-06-05T15:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3440", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-05-18T17:48:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3440", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-05-15T17:25:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3440", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-05-15T17:23:52.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3440", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-05-18T16:20:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3440", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-06-08T18:48:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3440", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-05-15T17:23:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3440", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-06-16T17:38:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3440", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003880620098140200 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STJ
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- STJ — 00003723220198260050 — Conflito de Competência · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STJ
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Conflito de Competência
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- STJ — 00003596820194036141 — Conflito de Competência · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STJ
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Conflito de Competência
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJPI — 00001553420208180031 — Inquérito Policial · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
- TJES — 00001287720238080046 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJES
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
- TJDFT — 00132474320148070016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJDFT
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / 8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJAM — 00002639320138040000 — Carta de Ordem Criminal · 2013-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAM
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / PRESIDÊNCIA
- TJAM — 02006292520128040020 — Apelação Criminal · 2012-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAM
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA