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TRF5 — 00006269120154059999

Classe: Apelação CívelOrgao: Desemb. Fed. Alexandre Luna FreireGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98875da1c8bb1708a81f1e99773fb9802c67bbd4826fdd7f8d87eab620996c54

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-19 a 2024-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-19: Redistribuição (TPU 36)
2024-08-14: (TPU 50146)
2024-08-13: (TPU 50146)
2024-08-12: Recebimento (TPU 132)
2024-08-12: (TPU 50146)
2022-02-26: (TPU 50151)
2022-02-25: Remessa (TPU 123)
2021-10-28: (TPU 50149)
2021-10-27: (TPU 50149)
2021-10-25: Recurso especial (TPU 430)
2021-10-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deficiente

Ver outros registros do assunto TPU 11946

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-03-19T13:37:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71023",
    "nome": "Desemb. Fed. Joana Carolina Lins Pereira"
  }
}

2015-03-19T13:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2015-03-27T03:12:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-04-17T03:13:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-04-17T03:14:10.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-05-08T08:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2018-01-15T15:11:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2018-01-16T10:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2019-02-20T08:55:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
```
2019-04-02T16:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
```
2019-04-12T08:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
```

2019-04-23T11:53:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 49,
      "descricao": "Embargos de declaração",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2019-04-24T09:13:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
```

2019-04-29T11:14:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 46,
      "descricao": "Contra-razões",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2019-05-03T13:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2019-07-17T07:49:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
```
2019-08-23T08:07:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
```

2019-08-27T14:18:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 66,
      "descricao": "Recurso especial",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2019-08-28T09:01:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
```

2019-08-30T12:53:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 46,
      "descricao": "Contra-razões",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2019-10-14T17:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19382",
    "nome": "Vice-Presidência"
  }
}

2021-10-11T20:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83189",
    "nome": "SREEO-Presidência"
  }
}
```

2021-10-22T11:11:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83189",
    "nome": "SREEO-Presidência"
  }
}

2021-10-25T11:31:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83189",
    "nome": "SREEO-Presidência"
  }
}
```
2021-10-25T11:31:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83189",
    "nome": "SREEO-Presidência"
  }
}
```

2022-02-25T15:16:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo da remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83189",
    "nome": "SREEO-Presidência"
  }
}

2024-08-19T09:28:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}

2015-03-24T15:46:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
2015-03-24T18:49:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-04-09T09:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
2015-04-14T16:18:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
2015-05-12T14:24:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
2018-01-15T14:07:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
2018-01-15T14:08:00.000Z — Reativação (TPU 849)

2018-01-16T14:37:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2018-01-25T15:22:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2018-02-06T03:12:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
```

2018-10-05T00:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2018-10-10T03:12:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
```

2018-11-08T09:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 00098638020254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00096322120234058002 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJPB — 00005933220118150331 — Procedimento Comum Cível · 2011-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire / 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
TRF5 — 00098265320254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJES — 00001410220198080019 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
TJRR — 08008603420238230005 — Procedimento Comum Cível · 2023-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF2 — 50011562520214025103 — Recurso Inominado Cível · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TRF2 — 50016281020184025110 — Recurso Inominado Cível · 2019-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ