TST — 00009004920125010053

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bcf91b6e0f4557ed66a195c1cc4c256e5bf2f30f58eb4016b9ce0dab96bf498

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita | Negativa de Prestação Jurisdicional | Indenização por Dano Moral | Litigância de Má Fé

• Ver outros registros do assunto TPU 13212
• Ver outros registros do assunto TPU 13233
• Ver outros registros do assunto TPU 14010
• Ver outros registros do assunto TPU 14072

Movimentações públicas

1. 2015-06-26T12:43:28.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

2. 2015-07-02T17:52:15.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

3. 2015-08-03T10:12:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "45180",
       "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA"
     }
   }

4. 2015-08-03T11:15:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "45180",
       "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA"
     }
   }

5. 2015-09-30T19:40:34.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "45180",
       "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA"
     }
   }

6. 2015-10-21T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "45180",
       "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA"
     }
   }

7. 2015-10-15T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "45180",
       "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA"
     }
   }

8. 2015-10-23T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "45180",
       "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA"
     }
   }

9. 2015-11-12T10:52:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "45180",
       "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA"
     }
   }

10. 2015-10-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45180",
        "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA"
      }
    }

11. 2015-06-25T20:07:02.000Z — Recebimento (TPU 981)
12. 2015-07-08T12:30:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
13. 2015-07-10T15:18:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
14. 2015-11-12T10:52:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45180",
        "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA"
      }
    }