Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00033825720098260431

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE PEDERNEIRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b8d486dced503982f5fa1ab22a7766068b4e11829dd0f0e9f9a0f7015b8a63b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 122 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-08-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-10-23 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  3. 2014-01-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  4. 2015-03-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  5. 2015-04-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  6. 2016-06-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  7. 2016-06-28 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  8. 2016-11-17 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  9. 2017-11-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  10. 2017-11-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  11. 2019-05-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  12. 2019-10-21 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  13. 2019-10-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  14. 2020-01-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  15. 2020-01-27 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  16. 2020-09-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  17. 2020-09-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  18. 2021-08-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-31 no assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/108

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-07 a 2021-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-04
Definitivo (TPU 246)
2020-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-27
Documento (TPU 581)
2020-01-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-07
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-04
Recebimento (TPU 132)
2019-10-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-21
Expedição de documento (TPU 60)

3 movimentação(ões) têm datas não validadas; o registro integral está preservado abaixo.

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-08-07T14:22:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2009-11-06T14:23:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-11-09T09:36:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2009-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2009-11-12T10:42:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2009-11-13T16:17:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  7. 2009-11-13T16:17:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2009-11-16T10:17:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2009-11-18T09:59:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2009-11-20T16:32:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2009-11-26T16:16:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2009-12-29T18:09:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2010-01-04T09:22:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2010-01-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2010-01-05T14:50:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2010-03-15T10:37:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2010-03-17T09:46:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2010-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2010-03-19T11:44:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2010-04-29T16:32:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2010-04-30T09:28:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2010-05-04T14:59:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2010-05-20T18:34:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2010-05-24T09:31:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2010-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  26. 2010-05-28T13:20:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-01-18T15:53:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2011-01-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  29. 2011-01-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2011-01-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  31. 1899-12-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 1899-12-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 1899-12-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2011-01-31T11:32:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  35. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  36. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  37. 2011-02-09T11:13:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  38. 2011-02-28T14:33:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2011-03-03T16:51:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2011-03-09T16:34:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.