Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00033825720098260431
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b8d486dced503982f5fa1ab22a7766068b4e11829dd0f0e9f9a0f7015b8a63b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 122 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contravenções Penais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-08-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-10-23 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2014-01-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2015-03-10 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2015-04-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2016-06-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2016-06-28 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2016-11-17 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2017-11-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2017-11-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2019-05-31 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/108 - 2019-10-21 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2019-10-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2020-01-13 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2020-01-27 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2020-09-24 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2020-09-25 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2021-08-04 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-31 no assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/108
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-07 a 2021-08-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-27
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-21
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-21
- Expedição de documento (TPU 60)
3 movimentação(ões) têm datas não validadas; o registro integral está preservado abaixo.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-08-07T14:22:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2009-11-06T14:23:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-11-09T09:36:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-11-12T10:42:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-11-13T16:17:40.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2009-11-13T16:17:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-11-16T10:17:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-11-18T09:59:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-11-20T16:32:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-11-26T16:16:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-12-29T18:09:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-01-04T09:22:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-01-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-01-05T14:50:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-03-15T10:37:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-03-17T09:46:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-03-19T11:44:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-29T16:32:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-04-30T09:28:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-05-04T14:59:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-20T18:34:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-05-24T09:31:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-05-28T13:20:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-18T15:53:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-01-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-01-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-01-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1899-12-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 1899-12-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 1899-12-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-01-31T11:32:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-02-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-02-09T11:13:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2011-02-28T14:33:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-03T16:51:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-09T16:34:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00229926120128260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PEDERNEIRAS / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJSP — 00144600720178260451 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PEDERNEIRAS / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PIRACICABA
- TJDFT — 00246284120158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PEDERNEIRAS / 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
- TJSP — 00231972720118260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PEDERNEIRAS / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJDFT — 00139904820178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PEDERNEIRAS / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00141030820128070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PEDERNEIRAS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJPE — 00000168920188170610 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PEDERNEIRAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES
- TJRJ — 00005317520208190036 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PEDERNEIRAS / NILOPOLIS J VIO DOM FAM MULH ESP ADJ CRIMINAL