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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00000733820166090135

Classe: RepresentaçãoOrgao: 135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73c1854e0e4cbcb0e7060a6e68d9212ddbf39ab52300169b93d6808a0b26d730

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2016-09-30 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2016-11-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-12-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2016-12-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2016-12-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-01-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2017-01-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2017-02-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2017-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2017-03-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2017-05-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2017-05-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2017-05-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2017-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2017-05-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2017-06-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2017-06-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2016-09-30 no assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-29 a 2017-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-07
Definitivo (TPU 246)
2017-06-07
Documento (TPU 581)
2017-06-02
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-26
Documento (TPU 581)
2017-05-26
Documento (TPU 581)
2017-05-26
Conclusão (TPU 51)
2017-05-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-05
Documento (TPU 581)
2017-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-02
Documento (TPU 581)
2017-05-02
Remessa (TPU 123)
2017-04-28
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-07T01:07:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  2. 2017-05-02T03:14:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-11-11T05:15:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-09-29T03:49:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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  5. 2016-11-30T02:19:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  6. 2016-12-12T03:59:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
}
  7. 2017-03-13T01:41:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
}
  8. 2017-05-26T01:41:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
}
  9. 2016-10-27T01:27:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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  10. 2017-01-13T02:46:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  11. 2017-05-26T01:41:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  12. 2016-10-27T01:27:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  13. 2017-05-26T01:41:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  14. 2017-02-07T12:54:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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    }
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  15. 2017-02-07T12:54:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  16. 2016-10-21T01:17:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2017-05-02T03:14:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  18. 2017-06-07T03:23:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  19. 2017-01-17T01:30:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2016-10-21T01:16:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  21. 2017-03-13T01:41:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  22. 2016-12-07T01:07:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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  23. 2017-05-05T02:53:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2016-09-30T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
  25. 2017-04-28T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2017-06-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-03-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-12-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-11-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-11-30T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  31. 2016-11-11T05:15:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2017-06-07T03:23:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2016-12-09T04:11:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2016-12-07T01:07:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2017-05-05T02:53:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2017-03-27T04:19:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2017-02-07T12:55:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2017-03-31T12:48:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2016-10-21T01:16:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2017-01-17T01:30:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.